Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Tipo: IMPOSITIVA
Data: 30/11/2023
Processo: 7928/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
Observações: (dependente de parecer)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/11/2023 | 2,3 MB | ||
| Emenda Impositiva ao PL 134_2023 | .docx | 30/11/2023 | 137,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Ofício Dpto./Gab. nº 64/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Documento vinculado: Despacho nº 5013
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Ofício Dpto./Gab. nº 64/2023 | 07/12/2023 | Inclusão de anexo à emenda 21 ao PL 134/2023 (LOA) | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Parecer a Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | |
| Despacho nº 5013 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2023 | 29/09/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. (Mens. 55/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |