Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Tipo: IMPOSITIVA
Data: 30/11/2023
Processo: 7922/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
Observações: (dependente de parecer)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Emenda Impositiva ao PL 199_2022 (1) | .docx | 04/12/2023 | 155 KB | |
| Novo Novo Novo Novo Modelo de Emenda Impositiva ao PL 199_2022 (1) | 04/12/2023 | 38,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Ofício Dpto./Gab. nº 24/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer á Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer á Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Documento vinculado: Despacho nº 5025
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Ofício Dpto./Gab. nº 24/2023 | 12/12/2023 | Adequação emenda impositiva - Emenda n. 16 ao PL 134/2023 | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Parecer á Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | |
| Despacho nº 5025 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 | 12/12/2023 | Despacho à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2023 | 29/09/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. (Mens. 55/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |