Parecer nº 2 à Emenda nº 38 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 30/11/2023
Processo: 6926/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 392,3 KB | ||
| Emenda 38 ao PL 185-22 | .docx | 30/11/2023 | 130,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 38 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui parágrafo único e Incisos de I a VI no Art. 106 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |