Parecer nº 1 à Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 30/11/2023
Processo: 7692/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 525-2023 - Subemenda 2 à Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 185-2022- art.. 115.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/11/2023 | 213,4 KB | ||
| Parecer 525-2023 - Subemenda 2 à Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 185-2022- art.. 115 | .docx | 30/11/2023 | 70,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3889 | 30/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 30/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 2 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 24/11/2023 | Inclui inciso V no § 1º do art. 115 incluído pelo art. 2º da Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" |