Despacho nº 1 à Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Data: 29/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho às Comissões | 29/11/2023 | 290,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 17 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Anexo II.A, do QUADRO 1 - COMPOSIÇÃO DAS ZONAS DE CENTRALIDADES 1, 1.5, 2 E 3 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |