Autógrafo nº 160/2023 ao Projeto de Lei nº 168/2023
Data: 28/11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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mensagem066.23 - piso nacional enfermagem | .docx | 29/11/2023 | 363,5 KB | |
mensagem066.23 - piso nacional enfermagem | 29/11/2023 | 336,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 20/12/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2683/2023
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 2683/2023 | 29/11/2023 | Encaminha Autógrafo nº 160/2023 ao Projeto de Lei nº 168/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23) |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 168/2023 | 14/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23) |