Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 28/11/2023
Processo: 7859/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 276,3 KB | ||
| Emenda 2 ao PL 215 de 22 - Contratação Assistência Social | .docx | 28/11/2023 | 127,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 3756
Resposta: 28/11/2023
Complemento: .
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3758
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Emenda nº 2 ao PL 215-2022
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 2 ao PL 215-2022
Documento vinculado: Despacho nº 3761
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3762
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 3763
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Resposta: 28/11/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Parecer favorável à emenda | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Emenda nº 2 ao PL 215-2022 | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 3763 | 28/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 28/11/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 | 28/11/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 215/2022 | 26/10/2022 | Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |