Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 28/11/2023
Processo: 7856/2023
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3772
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4020
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Subemenda nº8 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Subemenda nº8 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4177
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Despacho nº 4315
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4484
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: Requerimento nº 1796/2023.
Documento vinculado: Requerimento nº 1796/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 01/12/2023 |
Parecer 558-2023 - Subemenda 8 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 01/12/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 |
Parecer a Subemenda nº8 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4177 | 04/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Requerimento nº 1796/2023 | 04/12/2023 |
Retirada de tramitação das Subemendas nº 08 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022, e Subemenda nº 05 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022.
Autoria: HENRIQUE CONTI |
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| Despacho nº 4 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Parecer contrário
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4484 | 05/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |