Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 28/11/2023
Processo: 7852/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO3 | .docx | 28/11/2023 | 136,6 KB | |
| ok Subemenda Emenda 17 mapa sobremacrozoneamento MDO3 | 29/11/2023 | 303,1 KB | ||
| Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 1862022-mapa | 30/11/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3778
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável. OBS: Corrige o Art. 1º da Subemenda, na expressão "MDO3 (Macrozona de Desenvolvimento Orientado 4), o numeral 4, leia-se "3".
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4018
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Subemenda nº6 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Subemenda nº6 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4179
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Despacho nº 4317
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4480
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 4533
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4591
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4874
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 01/12/2023 |
Parecer 556-2023 - Subemenda 6 à Emenda 17 ao PL nº 186-2022
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 01/12/2023 |
Parecer favorável. OBS: Corrige o Art. 1º da Subemenda, na expressão "MDO3 (Macrozona de Desenvolvimento Orientado 4), o numeral 4, leia-se "3". Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 |
Parecer a Subemenda nº6 Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4179 | 04/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Parecer contrário
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 6 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 |
.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Parecer nº 7 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 |
Parecer Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4874 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
|
| Despacho nº 7 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 8 à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |