Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 28/11/2023
Processo: 7848/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA
Assunto: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)(com parecer contrário da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 358,2 KB | ||
| ok Subemenda Emenda 19 mapa zoneamento urbano ZC anexo 1 fl 2.2 | .docx | 28/11/2023 | 125,3 KB | |
| 2ZONEAMENTO REV_09-1 FOLHA2B | 28/11/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de Parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3768
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4039
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Subemenda nº 14 Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Subemenda nº 14 Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4159
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4458
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4750
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/11/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 01/12/2023 | Parecer 547-2023 - Subemenda 14 à Emenda 19 ao PL nº 186-2022. | |
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 3 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Parecer a Subemenda nº 14 Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
| Despacho nº 4159 | 04/12/2023 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023 | |
| Despacho nº 4 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 4 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer contrário | |
| Despacho nº 5 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 5 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 6 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 6 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | . | |
| Despacho nº 7 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 7 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Parecer Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
| Despacho nº 4750 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
| Despacho nº 8 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 9 à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |