Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 168/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 28/11/2023
Processo: 7375/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/11/2023 | 392,7 KB | ||
Parecer do PL 168-2023 | .docx | 28/11/2023 | 132,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 168/2023 | 14/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23) |