Parecer nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 27/11/2023
Processo: 6024/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 392,2 KB | ||
| Parecer Emenda 2 do PL 41-2023 | .docx | 27/11/2023 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 | Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências". |