Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 168/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 27/11/2023
Processo: 7375/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 393,8 KB | ||
| parecer geral 27 de novembro | .docx | 27/11/2023 | 131,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 168/2023 | 14/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira União complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiro do trabalho, técnicos de enfermagem, técnico de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. (Mens. 66/23) |