Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 27/11/2023
Processo: 7778/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 294,1 KB | ||
| altera par. 5 e inclui par 6 art 44 EIA RIMA | .docx | 27/11/2023 | 128,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3805
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3829
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável. OBS: Corrige o § 6º do inciso XXVIII, onde consta a palavra “fertirrigação”, leia-se “fertilização”
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4010
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4135
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Despacho nº 4301
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4445
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4767
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 |
Parecer 521-2023 - Emenda 69 ao Projeto de Lei nº 185-2022- § 5º e § 6º art. 44.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 01/12/2023 |
Parecer favorável. OBS: Corrige o § 6º do inciso XXVIII, onde consta a palavra “fertirrigação”, leia-se “fertilização” Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 |
Parecer a Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Parecer contrário
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 6 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 7 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 |
Parecer Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4767 | 06/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
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| Despacho nº 8 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 9 à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 69 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Altera o § 5º e acrescenta § 6º ao artigo 44 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |