Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 27/11/2023
Processo: 7773/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)(com parecer contrário da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 277,6 KB | ||
| ok Emenda art 98 NUI 27 e 25 | .docx | 27/11/2023 | 125,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3806
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3828
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável. OBS: Corrige a ementa e o Art. 1 da Emenda, onde consta a palavra “suprimi”, leia-se “Suprime”.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4009
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4134
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Despacho nº 4302
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4444
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4768
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: leitura dos pareceres contrários e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: MANTIDO PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 | Parecer 520-2023 - Emenda 68 ao Projeto de Lei nº 185-2022- XXVIII e XXX art. 98. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 01/12/2023 | Parecer favorável. OBS: Corrige a ementa e o Art. 1 da Emenda, onde consta a palavra “suprimi”, leia-se “Suprime”. |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Parecer a Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | . | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 7 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Parecer Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 4768 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. | |
| Despacho nº 9 à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 68 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Suprime incisos XXVIII e XXX do art. 98 do Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |