Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/11/2023
Processo: 7376/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 510-2023 - Subemenda à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 048-2023 - autoria da Prefeita - altera art. 13 ref. vigência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/11/2023 | 199,1 KB | ||
| Parecer 510-2023 - Subemenda à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 048-2023 - autoria da Prefeita - altera art. 13 ref. vigência | .docx | 24/11/2023 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3711 | 24/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 24/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2023 | 14/11/2023 | Dá nova redação ao art. 13 referente à emenda nº 01 do Projeto, que “altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos”. |