Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 24/11/2023
Processo: 6950/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 509-2023 - Projeto de Lei nº 156-2023 - Semana Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2023 | 308,6 KB | ||
| Parecer 509-2023 - Projeto de Lei nº 156-2023 - Semana Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico | .docx | 24/11/2023 | 80,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3709 | 24/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 156/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 24/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 156/2023 | 31/10/2023 | Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico. |