Parecer nº 1 à Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/11/2023
Processo: 7160/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 495-2023 - Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - altera anexo III- tabela de parâmetros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 214,6 KB | ||
| Parecer 495-2023 - Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - altera anexo III- tabela de parâmetros | .docx | 22/11/2023 | 67,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3687 | 22/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 22/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Altera o Anexo III – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |