Parecer nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/11/2023
Processo: 7157/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 492-2023 - Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 186-2022 -suprime arts. 74-75-76-ZIT.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/11/2023 | 223 KB | ||
Parecer 492-2023 - Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 186-2022 -suprime arts. 74-75-76-ZIT | .docx | 22/11/2023 | 68,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 3684 | 22/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 22/11/2023
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 09/11/2023 | Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |