Parecer nº 1 à Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 22/11/2023
Processo: 6886/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 491-2023 - Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 186-2022- altera arts. 96 a 101- zoneamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 224,1 KB | ||
| Parecer 491-2023 - Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 186-2022- altera arts. 96 a 101- zoneamento | .docx | 22/11/2023 | 69,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3683 | 22/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 22/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera o Art. 96, e inclui os Arts. 97, 98, 99, 100, 101 e renumera seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |