Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: ADITIVA
Data: 22/11/2023
Processo: 7583/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2023 | 21,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Subemenda nº 1 à Emenda nº27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Subemenda nº 1 à Emenda nº27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4140
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4342
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4491
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4604
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4648
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4886
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 29/11/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Subemenda nº 1 à Emenda nº27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 4 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Parecer favorável | |
| Parecer nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Parecer Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 4886 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
| Despacho nº 6 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Despacho nº 7 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |