Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 22/11/2023
Processo: 6868/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 476-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - alterar parâmetros MDO4.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 226,1 KB | ||
| Parecer 476-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 186-2022 - alterar parâmetros MDO4 - ress. CAEx | .docx | 22/11/2023 | 69,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3664 | 22/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 22/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Altera os parâmetros da MDO4 do Quadro 2 do Anexo III do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |