Projeto de Lei nº 171/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/11/2023
Processo: 7568/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 288,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 29/11/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3802
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 374
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 669
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 11/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 29/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 29/11/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 13/12/2023 |
Parecer 589-2023 - Projeto de Lei nº 171-2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 19/02/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 374 | 19/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 171/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 20/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 13/03/2024 |
Projeto de Lei nº 171/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 669 | 13/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 171/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 14/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 22/03/2024 |
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Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 09/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 09/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 09/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA" |
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| Lei Ordinária nº 6616 | 22/04/2024 |
Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |