Requerimento nº 1718/2023
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 21/11/2023
Processo: 7525/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei 186/2022, que "inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 433,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Inclui o parágrafo 4º no Artigo 165 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/11/2023 | LEITURA |