Parecer nº 1 à Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 7155/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 474-2023 - Emenda 59 ao Projeto de Lei nº 185-2022-altera arts. 16,17,18,20,21,26,31 e 76-Assist. Social.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/11/2023 | 303,2 KB | ||
Parecer 474-2023 - Emenda 59 ao Projeto de Lei nº 185-2022-altera arts. 16,17,18,20,21,26,31 e 76-Assist. Social | .docx | 17/11/2023 | 87,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 3581 | 17/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 59 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 09/11/2023 | Altera os incisos XVIII, XIX e XXIX do Art. 16; VI do Art.17; XVIII do Art.18; XXVIII do Art. 20, I do Art. 21; XLI do Art. 26; IV do Art.31 e altera o Art.76 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |