Parecer nº 1 à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 6940/2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 467-2023 - Emenda 52 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 58- obrig. empreend. MDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 240,6 KB | ||
| Parecer 467-2023 - Emenda 52 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 58- obrig. empreend. MDO | .docx | 17/11/2023 | 71,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3576 | 17/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 52 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o inciso V no Art. 58 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |