Parecer nº 1 à Emenda nº 46 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 17/11/2023
Processo: 6934/2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 461-2023 - Emenda 46 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 165- EIV- retroc. urban
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/11/2023 | 240,6 KB | ||
Parecer 461-2023 - Emenda 46 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 165- EIV- retroc. urban | .docx | 17/11/2023 | 71,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 3569 | 17/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 46 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 46 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera os incisos I e III do Art. 165 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |