Parecer nº 1 à Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 6933/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 460-2023 - Emenda 45 ao Projeto de Lei nº 185-2022-altera art. 79-rampa de acesso.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/11/2023 | 237,9 KB | ||
Parecer 460-2023 - Emenda 45 ao Projeto de Lei nº 185-2022-altera art. 79-rampa de acesso | .docx | 17/11/2023 | 70,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 3567 | 17/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Acrescenta parágrafo 2º ao Art. 79 e renumera o parágrafo único do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |