Parecer nº 1 à Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 17/11/2023
Processo: 6931/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 458-2023 - Emenda 43 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - incluir Cap. I aoTít. III e os arts 9 a 17 - Família.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 270,6 KB | ||
| Parecer 458-2023 - Emenda 43 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - incluir Cap. I aoTít. III e os arts 9 a 17 - Família | .docx | 17/11/2023 | 77,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3564 | 17/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o Capítulo I e os Arts. 9º a 17, renumerando os seguintes do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |