Parecer nº 1 à Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 6925/2023
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 452-2023 - Emenda 37 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 124 - lei contrapartidas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 240,2 KB | ||
| Parecer 452-2023 - Emenda 37 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 124 - lei contrapartidas | .docx | 17/11/2023 | 70,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3558 | 17/11/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 37 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera o caput do Art. 214, exclui os Incisos I a V e inclui o parágrafo único no mesmo artigo, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |