Parecer nº 1 à Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 6924/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 451-2023 - Emenda 36 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - inciso IV ao art. 117 e a Seção IV Capítulo V - PSF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 245,3 KB | ||
| Parecer 451-2023 - Emenda 36 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - inciso IV ao art. 117 e a Seção IV Capítulo V - PSF | .docx | 17/11/2023 | 72,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3557 | 17/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o Inciso IV ao Art. 117 e a Seção IV ao Capítulo II do Título V do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |