Parecer nº 1 à Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 17/11/2023
Processo: 6923/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 450-2023 - Emenda 35 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 188 - isenção OOAUS - MDO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 266,8 KB | ||
| Parecer 450-2023 - Emenda 35 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 188 - isenção OOAUS - MDO-RESSALVA CAEX | .docx | 17/11/2023 | 76 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3556 | 17/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 17/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui os §§ 2º e 3º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |