Parecer nº 1 à Emenda nº 28 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/11/2023
Processo: 6916/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 443-2023 - Emenda 28 ao Projeto de Lei nº 185-2022- AEC sobre MDO - exceção MDO4.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 241,4 KB | ||
| Parecer 443-2023 - Emenda 28 ao Projeto de Lei nº 185-2022- AEC sobre MDO - exceção MDO4 | .docx | 16/11/2023 | 70,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 28 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera o § 2º no Art. 55 e o Inciso I do Art. 110 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |