Parecer nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 16/11/2023
Processo: 6915/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 442-2023 - Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 86- inclui seção art. 115 e ss- AEPHC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 277,5 KB | ||
| Parecer 442-2023 - Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 185-2022- altera art. 86- inclui seção art. 115 e ss- AEPHC | .docx | 16/11/2023 | 79,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |