Parecer nº 1 à Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 16/11/2023
Processo: 6914/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 441-2023 - Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera arts. 44 e 85 - Conflito AEDE e AEC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 258,5 KB | ||
| Parecer 441-2023 - Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera arts. 44 e 85 - Conflito AEDE e AEC v2 | .docx | 16/11/2023 | 71,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o § 5º ao Art. 44 e o § 2º ao Art. 85 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |