Parecer nº 1 à Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 16/11/2023
Processo: 6910/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 437-2023 - Emenda 22 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 203 - TDC rural.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 241,9 KB | ||
| Parecer 437-2023 - Emenda 22 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 203 - TDC rural | .docx | 16/11/2023 | 71,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Adiciona o parágrafo segundo e renumera o parágrafo único do Art. 203 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |