Parecer nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/11/2023
Processo: 6907/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 434-2023 - Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 59 - MPM - areas construídas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 212,7 KB | ||
| Parecer 434-2023 - Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 59 - MPM - areas construídas | .docx | 16/11/2023 | 70,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3536 | 16/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Inclui o inciso IV no Art. 59 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |