Parecer nº 1 à Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/11/2023
Processo: 6899/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 426-2023 - Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 35 - Estudos e captação Rio Atibaia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 255,5 KB | ||
| Parecer 426-2023 - Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 35 - Estudos e captação Rio Atibaia | .docx | 16/11/2023 | 74,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 3527 | 16/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera o inciso XXIV e inclui o inciso XXVIII no Art. 35 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |