Parecer nº 1 à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 16/11/2023
Processo: 6894/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 421-2023 - Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 188.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/11/2023 | 268,5 KB | ||
| Parecer 421-2023 - Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 185-2022 - altera art. 188 - isenção OOAUS - MDO-CAEX | .docx | 16/11/2023 | 76,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 3522 | 16/11/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 16/11/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 31/10/2023 | Altera o parágrafo único e inclui os §§ 2º, 3º e 4º ao Art. 188 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |