Despacho nº 3491
Data: 16/11/2023
Processo: 6024/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Assunto: Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 16/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho | 16/11/2023 | 114,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 |
Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA" |