Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023
Data: 14/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 - Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho inclusão na OD (lidos pareceres) | 14/11/2023 | 285,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2023 | 02/10/2023 | Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz nas salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino." |