Despacho nº 1 à Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Data: 13/11/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Acrescenta o inciso V ao Art. 18 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho às Comissões | 13/11/2023 | 285,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 31/10/2023 | Acrescenta o inciso V ao Art. 18 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |