Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 13/11/2023
Processo: 6518/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/11/2023 | 391,4 KB | ||
| Parecer Emenda 1 do PL 129-2023 | .docx | 13/11/2023 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 | 18/10/2023 | Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”." |