Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Data: 10/11/2023
Processo: 7219/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI
Assunto: Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 462,3 KB | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195_2022 | .docx | 10/11/2023 | 126,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3506
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4449
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao PL de Lei nº 195 - 2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao PL de Lei nº 195 - 2022
Documento vinculado: Despacho nº 4450
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4451
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 4929
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 19/12/23
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 16/11/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 16/11/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Parecer 511-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195-2022 -Diagnóstico e intervenção precoce TEA até os 36 meses
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4449 | 05/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao PL de Lei nº 195 - 2022
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4450 | 05/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 4451 | 05/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 05/12/2023
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 05/12/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 08/12/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 4929 | 08/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 08/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 12/12/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 12/12/2023 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 195/2022 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 05/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |