Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/11/2023
Processo: 6097/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 393,9 KB | ||
| Parecer à emenda ao pl 115 | .docx | 09/11/2023 | 131,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2023 | 02/10/2023 | Dá nova redação ao art. 20 do Projeto, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica”. |