Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 09/11/2023
Processo: 7157/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2023 | 27,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3498
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3952
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4190
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4228
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4386
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 4543
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4596
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4857
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 16/11/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 16/11/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 22/11/2023 | Parecer 492-2023 - Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 186-2022 -suprime arts. 74-75-76-ZIT. | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 24/11/2023 | Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para suprimir da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo I da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Subemenda nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 28/11/2023 | Altera o Mapa de sobremacrozoneamento, Anexo II, suprimindo parte da MDO4 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'" | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 30/11/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 04/12/2023 | Parecer a Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
| Despacho nº 4190 | 04/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | . | |
| Parecer nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 06/12/2023 | Parecer Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | |
| Despacho nº 4857 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 186/2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |