Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: MISTA

Data: 09/11/2023

Processo: 7154/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento

Assunto: Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/11/2023 467,8 KB
Emenda 58 PL 185-2023 (PD) -Assistencia Social Inclusões .docx 09/11/2023 126,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Leitura em plenário

Resposta: 14/11/2023

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R/C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.

Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 16/11/2023

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024

Envio: 16/11/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 16/11/2023

Resultado: Encaminhado

4

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Procuradoria

Envio: 16/11/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 3494

Resposta: 17/11/2023

Resultado: Providenciado

5

Remetente: Procuradoria

Resposta: 30/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Parecer favorável.

Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

6

Remetente: Presidência da CJR 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 30/11/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 3932

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024

Envio: 04/12/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Parecer a Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

8

Remetente: Presidência da CFO 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 04/12/2023

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Parecer a Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Documento vinculado: Despacho nº 4116

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Parecer favorável

10

Remetente: Presidência da COSP 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Parecer favorável

Documento vinculado: Despacho nº 4284

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Encaminhado

11

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Parecer

Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

12

Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Encaminhar

Complemento: Parecer

Documento vinculado: Despacho nº 4435

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Encaminhado

13

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Complemento: .

14

Remetente: Presidência da CHS 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Encaminhar

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Encaminhado

15

Remetente: Legislativo

Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Emissão de parecer

Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

16

Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024

Destinatário: Legislativo

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Encaminhar

Documento vinculado: Despacho nº 4778

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Encaminhado

17

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 06/12/2023

Resultado: APROVADO(A)

18

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 06/12/2023

Objetivo: Juntar ao Projeto

Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Juntado.

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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 185/2022 30/08/2022 Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 14/11/2023 LEITURA
ORDEM DO DIA 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 06/12/2023 DISCUSSÃO ÚNICA

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