Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: MISTA
Data: 09/11/2023
Processo: 7154/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento
Assunto: Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2023 | 467,8 KB | ||
| Emenda 58 PL 185-2023 (PD) -Assistencia Social Inclusões | .docx | 09/11/2023 | 126,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R/C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 16/11/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3494
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3932
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer a Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer a Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Documento vinculado: Despacho nº 4116
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 4284
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4435
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4778
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 16/11/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 16/11/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 17/11/2023 | Parecer 473-2023 - Emenda 58 ao Projeto de Lei nº 185-2022-altera arts. 2,6,7,9,10,22,23 e 116-Assist. Soc. incl. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/11/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 04/12/2023 | Parecer a Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 05/12/2023 | Parecer | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | . | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 7 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 06/12/2023 | Parecer Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | |
| Despacho nº 4778 | 06/12/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 06/12/2023 | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 9 à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 11/12/2023 | Despacho à Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - Inclui os incisos IX ao Art. 2; XV ao Art.6; XVI ao Art. 7; XIII ao Art. 9, XV ao Art. 10; X ao Art. 22 e exclui o inciso XVIII do Art.22, inclui o inciso II ao Art. 23, renumerando demais, e inclui a alínea i no inciso VI ao Art. 116 do Projeto, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 185/2022 | 30/08/2022 | Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023 | 06/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |