Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 09/11/2023
Processo: 7142/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2023 | 275,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 14/11/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3507
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4049
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Documento vinculado: Despacho nº 4970
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 16/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 16/11/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 24/11/2023 |
Parecer 508-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 152-2023 - suprime art. 2º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 04/12/2023 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4049 | 04/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/12/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 04/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 05/12/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 08/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 11/12/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 4970 | 11/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 11/12/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 19/02/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 | 20/02/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2023 - Suprime o Art. 2º, renumerando os demais do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 152/2023 | 25/10/2023 | Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/11/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |