Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 115/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/11/2023
Processo: 5633/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 394,2 KB | ||
| Parecer pl 115 | .docx | 08/11/2023 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2023 | 12/09/2023 | Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valinhos - FUMPDEC, na forma que especifica. (Mens. 44/23) |