Ofício Presidência nº 2520/2023
Data: 08/11/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 321/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 08/11/2023 | 142,1 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | 08/11/2023 | 334 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção nº 321/2023 | 07/11/2023 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.241/2023, em tramitação no Senado Federal, que “Modifica a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 para incluir a possibilidade de fornecimento de merenda escolar à Rede Pública de Ensino, também aos finais de semana e períodos de férias escolares”.
Autoria: MÔNICA MORANDI |